Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
W
Advogado Online
Wilson Silva
Monte Sião (MG)
1
seguidor
0
seguindo
Seguir
Recomendações
(
7
)
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
A ação direita de inconstitucionalidade se submete a prazo prescricional? - Denise Cristina Mantovani Cera
Não existe prazo prescricional para a propositura de ADI. O vício de inconstitucionalidade é imprescritível. Admitir a subsistência de ato contrário à Constituição , por decurso do tempo, violaria a...
5
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Fabiano Silva de Andrade
Notícia ·
há 10 anos
Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça
Segundo a lei, a contagem de TEMPO ESPECIAL se restringe às categorias de empregado, avulso e cooperado. Entretanto, decisões judiciais têm estendido o benefício a CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS que...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arthur Fortunato
Artigo ·
há 7 anos
MP 936/2020 autoriza a suspensão dos contratos de trabalho, corte de salários e jornada e cria benefício emergencial
Por Arthur Fortunato - Especialista em Direito do Trabalho e Previdência. A medida provisória 936 /2020 faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo governo para combater os impactos da crise...
59
98
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Monte Sião (MG)
Carregando